🚨 Saiu o edital! TRF2 abre 27 vagas para juiz federal substituto com subsídio de R$ 37.756,55. Inscrições de 22/12 a 22/01. Prova em 12/04!
Panorama do concurso
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) publicou o edital do XIX Concurso para ingresso na magistratura federal no cargo de *juiz federal substituto.
São 27 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, com subsídio inicial de R$ 37.756,55. As inscrições estarão abertas de 22 de dezembro de 2025 a 22 de janeiro de 2026, e a primeira etapa será organizada pela FGV.
A prova objetiva está prevista para 12 de abril de 2026.
Tabela-resumo
| Item | Detalhe |
|---|---|
| Vagas | 27 imediatas + cadastro de reserva |
| Subsídio inicial | R$ 37.756,55 |
| Banca da 1ª etapa | FGV |
| Abrangência | Seções Judiciárias de Rio de Janeiro e Espírito Santo |
| Locais de prova | Rio de Janeiro RJ e Vitória ES |
| Inscrições | 22 de dezembro de 2025 a 22 de janeiro de 2026 |
| Isenção da taxa | 22 a 26 de dezembro de 2025 |
| Taxa de inscrição | R$ 350 |
| Prova objetiva | 12 de abril de 2026 |
Destaques do edital
- Vagas: 27 imediatas + cadastro de reserva
- Subsídio: R$ 37.756,55
- Banca da 1ª etapa: FGV
- Abrangência: Seções Judiciárias de Rio de Janeiro e Espírito Santo
- Provas nas capitais: Rio de Janeiro RJ e Vitória ES
- Requisito obrigatório: aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM)
Vagas, cotas e inclusão
O edital reserva oportunidades para diferentes públicos:
- 17 vagas para ampla concorrência
- 7 vagas para candidatos pretos ou pardos
- 1 vaga para candidatos indígenas
- 1 vaga para candidatos quilombolas
- 1 vaga para candidatos com deficiência
Inscrições e isenção
- Período de inscrição: 22 de dezembro de 2025 a 22 de janeiro de 2026
- Taxa: R$ 350
- Pedido de isenção: 22 a 26 de dezembro de 2025 (para inscritos no CadÚnico)
- Onde se inscrever: página oficial da FGV — conhecimento.fgv.br/concursos/trf2juiz
Quem pode participar
No ato da inscrição, o candidato deve comprovar:
- Bacharelado em Direito por instituição reconhecida pelo MEC
- Mínimo de 3 anos de atividade jurídica após a graduação
- Aprovação no ENAM
- Nacionalidade brasileira ou portuguesa
- Pleno gozo dos direitos políticos
- Ausência de antecedentes criminais
- Idade inferior a 70 anos na data da posse
Etapas, pesos e cronograma
A seleção consistirá em cinco fases:
| Etapa | Quando | Formato / Peso | Observações |
|---|---|---|---|
| Prova objetiva (1ª) | 12 de abril de 2026 | Eliminatória e classificatória, peso 1 | 100 questões, aplicação em Rio de Janeiro RJ e Vitória ES |
| Provas escritas (2ª) | 13 e 14 de junho de 2026 | Eliminatórias e classificatórias, peso 3 | Uma discursiva geral e duas práticas de sentença |
| Inscrição definitiva (3ª) | Após as escritas | Eliminatória | Análise documental, sindicância |
| Prova oral (4ª) | Setembro de 2026 | Eliminatória e classificatória, peso 2 | Arguição sobre o programa do edital |
| Títulos (5ª) | Ao final | Classificatória, peso 1 | Considera formação, docência e experiência |
Prova objetiva: estrutura por blocos
- Bloco I (35): Constitucional, Previdenciário, Penal, Processual Penal e Econômico/Consumidor
- Bloco II (35): Civil, Processual Civil, Empresarial, Financeiro e Tributário
- Bloco III (30): Administrativo, Ambiental, Internacional Público e Privado; Formação Humanística; Direitos Humanos
Critérios de aprovação na objetiva
- Mínimo de 11 acertos nos Blocos I e II
- Mínimo de 9 acertos no Bloco III
- Média final igual ou superior a 60 acertos
Atendimento especial
Candidatos com deficiência podem solicitar atendimento especial no ato da inscrição, mediante laudo conforme as orientações do edital.
Validade e nomeações
O concurso terá validade de 2 anos, prorrogável por igual período. A distribuição das vagas seguirá as diretrizes de inclusão.
Carreira, contexto regional e histórico recente
O cargo de juiz federal substituto é essencial, com atuação em temas como previdenciário, tributário e direitos humanos.
- O TRF2 atinge duas capitais relevantes: Rio de Janeiro e Vitória.
- A Justiça Federal se fortaleceu, com a nomeação de 36 juízes em abril de 2025.
Serviço
- Edital e publicações oficiais (TRF2): trf2.jus.br/consultas-e-servicos/concursos-publicos-para-magistrados
- Inscrições e cronograma da 1ª etapa (FGV): conhecimento.fgv.br/concursos/trf2juiz
Atenção: Estude sempre o edital oficial e planeje sua preparação com antecedência. O conhecimento da Lei Seca é crucial para o seu sucesso!
