Código Civil em concursos de 2026: artigos mais cobrados e pegadinhas das bancas

Código Civil em concursos de 2026: artigos mais cobrados e pegadinhas das bancas

Se você está estudando para concursos públicos em 2026, precisa entender uma tendência clara:

Código Civil em concursos de 2026 está sendo cobrado com foco absoluto na literalidade da lei, nas exceções e nas estruturas condicionais.

Não é cobrança doutrinária.

É cobrança de:

  • palavra específica
  • verbo técnico
  • requisito omitido
  • inversão de condição
  • distinção entre nulidade e anulabilidade

Neste artigo você verá:

  • ✔️ Quais artigos do Código Civil já foram cobrados em 2026
  • ✔️ As principais pegadinhas das bancas
  • ✔️ Tendências para Delegado, Cartório e Analista
  • ✔️ Como estudar Código Civil para acertar questões em 2026

📌 Quais artigos do Código Civil já foram cobrados em 2026?

As provas aplicadas em 2026 já exploraram dispositivos importantes do Código Civil, especialmente da Parte Geral, Obrigações, Contratos, Posse e Direito de Família.

🔹 Parte Geral

  • Art. 5º, IV – Emancipação
  • Art. 50, §4º – Desconsideração da personalidade jurídica
  • Arts. 99 e 100 – Classificação dos bens públicos
  • Arts. 107 e 109 – Forma do negócio jurídico
  • Art. 110 – Reserva mental
  • Art. 166 (incisos I a V) – Hipóteses de nulidade

🔹 Obrigações

  • Arts. 233 a 237 – Obrigação de dar coisa certa
  • Arts. 292 e 294 – Cessão de crédito

🔹 Contratos

  • Arts. 422 a 426 – Boa-fé objetiva, contratos atípicos e herança de pessoa viva

🔹 Posse

  • Arts. 1.196 a 1.202 – Conceito, boa-fé e posse direta/indireta

🔹 Direito de Família

  • Arts. 1.521 e 1.523 – Impedimentos e causas suspensivas do casamento

👉 Tendência clara: forte incidência de literalidade e detalhes técnicos.


🔎 Principais pegadinhas do Código Civil em concursos de 2026

Se você quer acertar Código Civil em 2026, precisa identificar onde a banca induz ao erro.

1️⃣ Troca de uma única palavra

Exemplo clássico:

“colação de grau em curso de ensino médio”
quando a lei fala em ensino superior.

Uma palavra muda completamente a resposta.

A banca costuma trocar:

  • ilícito por lícito
  • não por sim
  • superior por médio
  • pode por deve

2️⃣ Desconsideração da personalidade jurídica (Art. 50)

Pegadinha recorrente:

Afirmar que a mera existência de grupo econômico autoriza a desconsideração.

Errado.

O Código Civil exige:

  • abuso da personalidade
  • desvio de finalidade
  • confusão patrimonial

Grupo econômico, por si só, não basta.


3️⃣ Nulidades do negócio jurídico (Art. 166)

O art. 166 é campeão de cobrança em 2026.

A banca explora:

  • objeto ilícito
  • incapacidade absoluta
  • ausência de forma prescrita em lei
  • preterição de solenidade essencial

A troca de uma palavra invalida a alternativa.


4️⃣ Estruturas condicionais (obrigação de dar coisa certa)

Nos arts. 233 a 237, a banca costuma inverter:

Sem culpa → resolução
Com culpa → equivalente + perdas e danos

Se você não dominar essa lógica, erra.


5️⃣ Reserva mental (Art. 110)

A manifestação subsiste, salvo se o destinatário tiver conhecimento da reserva.

A banca costuma omitir essa exceção.

Sempre procure o “salvo”.


6️⃣ Cessão de crédito

O pagamento ao credor original antes da ciência da cessão é válido.

E o devedor pode opor ao cessionário as exceções que tinha contra o cedente.

A pegadinha está no momento da ciência.


7️⃣ Impedimentos matrimoniais

A afinidade em linha reta não se extingue com o divórcio.

Muitos candidatos confundem com causa suspensiva.

Impedimento gera nulidade.

Causa suspensiva não.


🎯 Tendência do Código Civil para concursos de 2026

Com base no padrão já observado:

✔️ Alta cobrança literal
✔️ Forte incidência da Parte Geral
✔️ Desconsideração da personalidade jurídica
✔️ Nulidades e forma do negócio
✔️ Estruturas condicionais nas obrigações
✔️ Impedimentos matrimoniais

Se você vai prestar Delegado, Cartório ou Analista, esses pontos são prioridade máxima.


📚 Como estudar Código Civil para concursos de 2026

Se você quer acertar Código Civil em 2026, siga esta estratégia:

🔹 Leia procurando exceções

Palavras como:

  • salvo
  • exceto
  • enquanto
  • desde que
  • somente

são decisivas.


🔹 Identifique estruturas “se → então”

Quase todas as pegadinhas envolvem:

Se houver culpa → consequência A
Se não houver culpa → consequência B

A banca inverte isso.


🔹 Revise artigos com muitos incisos

Principalmente:

  • Art. 166
  • Art. 1.521

Incisos são alvos clássicos de erro.


🔹 Treine questões recentes

Código Civil em 2026 está sendo cobrado:

  • na literalidade
  • na estrutura da norma
  • na exceção
  • na palavra exata

Não basta “entender o tema”.

É preciso dominar a redação.


📌 Conclusão

O Código Civil em concursos de 2026 está sendo cobrado com:

  • precisão técnica
  • foco em exceções
  • exigência de leitura detalhada
  • atenção à redação legal

Quem estuda com lupa acerta.

Quem estuda por leitura superficial erra por detalhe.