Código Penal em Concursos 2026: O que as bancas já estão cobrando?
Você já se perguntou se está estudando o que realmente cai? O ano de 2026 mal começou e as bancas examinadoras já deram o tom do que será tendência em Direito Penal.
Para quem busca a aprovação, não basta estudar a teoria; é preciso mapear o comportamento das bancas. E nós fizemos esse trabalho para você.
Analisamos as provas aplicadas recentemente pela FGV, IESES e FUNDATEC e identificamos um padrão claro. Se você vai prestar concurso este ano, tome nota imediatamente dos artigos listados abaixo. Eles não são apenas "apostas", são realidade nas provas de 2026.
Artigos do Código Penal Cobrados em 2026
Separamos os artigos que apareceram nas questões recentes (lista elaborada no dia 30/01/2026), dividindo-os entre Parte Geral e Parte Especial para facilitar sua revisão.
1. Parte Geral (Teoria do Crime e Das Penas)
A base do Direito Penal continua sendo testada com foco em tempo/lugar do crime e imputabilidade.
- Art. 4º: Tempo do crime (Teoria da Atividade).
- Art. 6º: Lugar do crime (Teoria da Ubiquidade).
- Art. 28: Emoção e paixão / Embriaguez.
- Art. 29: Concurso de pessoas.
- Art. 68: Cálculo da pena.
2. Parte Especial (Crimes em Espécie)
Aqui está o grande volume de questões. As bancas focaram pesadamente em Crimes Contra o Patrimônio, Dignidade Sexual e, principalmente, Administração Pública.
Crimes contra a Pessoa e Patrimônio:
- Art. 140: Injúria.
- Art. 155: Furto (atenção às qualificadoras).
Crimes contra a Dignidade Sexual:
- Art. 216-A: Assédio sexual.
- Art. 225: Ação penal nos crimes contra a dignidade sexual.
Crimes contra a Administração Pública (O Tópico Mais Quente!): Este é, sem dúvida, o bloco preferido das bancas em 2026 até agora. Se você tem pouco tempo, comece por aqui:
- Art. 312: Peculato.
- Art. 316: Concussão.
- Art. 317: Corrupção passiva.
- Art. 319: Prevaricação.
- Art. 325: Violação de sigilo funcional.
Por que focar nestes artigos?
Bancas como a FGV são conhecidas por cobrarem casos práticos (histórinhas) que exigem que o candidato identifique exatamente qual artigo se aplica. Já a FUNDATEC e a IESES costumam mesclar a literalidade da lei com doutrina básica.
Saber quais números caem é o primeiro passo. O segundo — e mais importante — é saber como eles são cobrados. O examinador pediu a pena? Pediu uma exceção? Pediu a diferença entre Concussão e Corrupção Passiva?
Dica de Estudo: Não tente decorar o Código Penal inteiro. Domine o que as estatísticas mostram que é relevante. O concurseiro inteligente estuda por recorrência.
Como ver a aplicação prática desses artigos?
Saber que o Artigo 312 caiu é ótimo. Mas você saberia responder a uma questão da FGV de 2026 sobre Peculato-desvio sem cair nas pegadinhas?
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