🎯 Código Penal em concursos de 2026 (com foco nas pegadinhas reais das bancas)
Até agora, já apareceram nas provas de 2026 os seguintes artigos do Código Penal:
- Art. 28, §1º – Embriaguez completa por caso fortuito ou força maior
- Art. 29, §2º – Concurso de pessoas (crime menos grave)
- Art. 34, §§1º, 2º e 3º – Regras do regime fechado
- Art. 121, §2º, VII – Homicídio qualificado
- Art. 140, §1º – Perdão judicial na injúria provocada
- Art. 216-A e §2º – Assédio sexual e aumento de pena
- Art. 225 – Ação penal pública incondicionada
- Art. 316 – Concussão
- Art. 317 – Corrupção passiva
- Art. 319 – Prevaricação
- Art. 312, §3º – Peculato culposo
- Art. 339, §§1º e 2º – Denunciação caluniosa
Observe o padrão:
✔ Parte Geral aplicada
✔ Crimes em Espécie (foram muito cobrados em provas para Delegado)
✔ Causas modificadoras de pena
✔ Atualizações legislativas recentes
Mas o ponto principal não é apenas “quais artigos”.
É como eles estão sendo cobrados.
🔎 Onde estão as pegadinhas do Código Penal em 2026?
1️⃣ A palavra que muda tudo
Exemplo clássico: embriaguez completa.
A diferença entre:
- incapaz
- inteiramente incapaz
é decisiva.
Uma única palavra altera o alcance da norma.
A banca explora advérbios e expressões absolutas como:
- inteiramente
- exclusivamente
- ainda que
- independentemente
- somente
- antes da sentença irrecorrível
Se você ignora essas palavras, erra a questão mesmo “sabendo o artigo”.
2️⃣ Consumação do crime (confusão proposital)
Crimes como:
- Concussão
- Corrupção passiva
são cobrados com pegadinhas sobre o momento da consumação.
A banca costuma afirmar que o crime só se consuma com o recebimento da vantagem.
Errado.
Muitas vezes basta:
- exigir
- solicitar
- aceitar promessa
O recebimento não é necessário.
Aqui, o foco deve ser:
✔ verbo nuclear
✔ momento da consumação
✔ possibilidade de tentativa
3️⃣ Elemento subjetivo específico
Prevaricação, por exemplo, não exige interesse econômico.
O tipo fala em:
“interesse ou sentimento pessoal”.
A banca reduz propositalmente o conceito para induzir erro.
Sempre pergunte:
- O tipo exige dolo específico?
- Se sim, qual exatamente?
4️⃣ Causa de aumento e diminuição misturadas
Denunciação caluniosa foi cobrada com:
- aumento por anonimato
- diminuição se a imputação for contravenção
A banca mistura as hipóteses no enunciado.
Se você não tiver a estrutura mental clara, confunde aumento com qualificadora ou diminuição.
5️⃣ Execução da pena e literalidade absoluta
No regime fechado, a banca explorou detalhes como:
- trabalho no período diurno
- isolamento no repouso noturno
- admissibilidade de trabalho externo apenas em serviços ou obras públicas
A troca de uma expressão invalida a assertiva.
Execução penal dentro do Código Penal é campo fértil para pegadinhas.
6️⃣ Atualizações legislativas recentes
Dispositivos alterados recentemente estão sendo cobrados.
Sempre que houver nova redação legal:
➡️ ela sobe automaticamente na probabilidade de cobrança.
Banca adora testar se o candidato estudou a versão atualizada.
🎯 Estratégia real para estudar Código Penal em 2026
Agora, a parte prática.
🔹 1. Estude pelo verbo nuclear
Todo tipo penal gira em torno de um verbo:
- Exigir
- Solicitar
- Receber
- Constranger
- Apropriar-se
- Dar causa
Trocar o verbo é mudar o crime.
Faça uma revisão só de verbos.
🔹 2. Treine identificação de erro estrutural
As provas de 2026 revelam três padrões de erro induzido:
- Acrescentar requisito que a lei não exige
- Retirar requisito que a lei exige
- Trocar causa de aumento por qualificadora
Se você treinar com esse filtro mental, sua taxa de acerto sobe drasticamente.
🔹 3. Revise por “pontos vulneráveis”, não por capítulo
Em vez de revisar “Crimes contra a Administração Pública”, revise:
- Momento de consumação
- Elemento subjetivo específico
- Causas de aumento
- Causas de diminuição
- Hipóteses de extinção da punibilidade
É exatamente nesses pontos que a banca está atuando.
🔹 4. Cuidado com leitura superficial
Código Penal em 2026 está sendo cobrado por:
✔ precisão lexical
✔ estrutura do tipo penal
✔ detalhes técnicos
✔ redação literal
Não é uma matéria para leitura corrida.
É matéria para leitura com lupa.
📌 Conclusão estratégica
O Código Penal em concursos de 2026 não está sendo cobrado de forma ampla ou doutrinária.
Ele está sendo cobrado:
- no detalhe
- na palavra exata
- no verbo correto
- na estrutura da norma
- na diferença mínima entre duas hipóteses
Quem treina olhar técnico acerta.
Quem estuda por “sensação de domínio” continua errando por detalhe.