Concurso de Cartório TJ-BA: banca CEBRASPE contratada e mais de 300 serventias previstas

O concurso para Cartórios do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é um dos certames mais aguardados do cenário notarial e registral e já começa a ganhar contornos concretos. Embora o edital ainda não tenha sido publicado, o certame estava previsto para o segundo semestre de 2025 e já conta com um ponto fundamental definido: a banca organizadora será o CEBRASPE.

Além disso, o próprio Tribunal já divulgou a lista geral de vacância das serventias extrajudiciais, documento que serve de base para a elaboração do edital e confirma a dimensão do próximo concurso, com mais de 300 serventias vagas no Estado da Bahia .

Situação atual do concurso de Cartório TJ-BA

No momento, o cenário pode ser resumido da seguinte forma:

• Concurso previsto: início de 2026 (as primeiras projeções apontavam para o segundo semestre de 2025)
• Banca organizadora: CEBRASPE (já contratada)
• Número de vagas: mais de 300 serventias vagas
• Modalidade: provimento e remoção
• Base normativa: Constituição Federal (art. 236, § 3º), Lei nº 8.935/1994 e Resolução CNJ nº 81/2009

A publicação prévia da lista de vacâncias demonstra que o TJ-BA já avançou significativamente nos trâmites internos, o que reforça a expectativa de publicação do edital assim que as etapas administrativas forem concluídas.

Lista de serventias vagas: ponto-chave para o edital

A lista geral de vacância das serventias extrajudiciais da Bahia foi oficialmente divulgada pela Corregedoria do TJ-BA e pode ser atualizada até a publicação do edital. Esse documento é essencial porque:

• define quais cartórios poderão ser escolhidos no concurso;
• estabelece o critério de provimento ou remoção, conforme a ordem de vacância;
• permite ao candidato avaliar previamente o potencial econômico e a localização das serventias.

A existência de mais de 300 serventias vagas coloca o concurso do TJ-BA entre os maiores concursos de cartório do país em volume de delegações nos últimos anos.

Perfil da banca CEBRASPE em concursos de cartório

A escolha do CEBRASPE como banca organizadora é um fator que impacta diretamente a preparação. De modo geral, a banca se caracteriza por:

• questões mais direcionadas para a exigência literal de artigos e entendimentos jurisprudenciais
• a presença de casos concretos não é tão expressiva, principalmente se compararmos com a banca FGV
• a CEBRASPE não exige legislação estadual e normativas estaduais como a VUNESP, que normalmente traz uma carga elevadíssima de questões específicas de leis locais

Para o candidato, isso significa que não basta apenas leitura superficial da legislação: é indispensável dominar a literalidade dos dispositivos, compreender sua aplicação prática e reconhecer o padrão decisório dos tribunais.

Para quem busca uma preparação mais ampla e contínua, a Assinatura Cartórios foi pensada exatamente para atender às exigências reais dos concursos notariais e registrais. Coordenada pelo Professor Fábio Roque (Registrador de Imóveis), ela parte de um dado objetivo: na 1ª fase dos concursos para outorga de delegações, entre 70% e 80% das questões costumam exigir conhecimento direto da legislação federal e estadual, percentual que em alguns certames — como os de Cartórios do TJ-SP — já chegou a 85% de cobrança baseada exclusivamente no texto legal, padrão também observado em concursos dos TJs de RO, MS, SC, GO e TO. Diante desse cenário, os materiais da Assinatura Cartórios foram estruturados para otimizar a memorização da lei seca, por meio de mapas mentais, artigos destacados e questões, permitindo que o candidato estude com foco, estratégia e alinhamento total ao padrão efetivo de cobrança da área notarial e registral.

Estude Cartórios com foco no que realmente cai

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