Edital Juiz TJ BA 2026 Publicado: Tudo Sobre o Concurso da Magistratura BA

A espera acabou para os concurseiros da carreira jurídica! Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira, 30 de janeiro de 2026, o regulamento e as normas iniciais para o novo concurso Juiz TJ BA.

Se o seu objetivo é vestir a toga no Tribunal de Justiça da Bahia, este é o momento de alinhar sua estratégia. Com a organização confirmada da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o certame promete ser um dos mais disputados do ano.

Preparamos um guia completo com todos os detalhes do edital, etapas do concurso e o que esperar da prova. Confira!

Quadro Resumo: Concurso Juiz TJ BA 2026

Para facilitar sua visualização, compilamos as principais informações do certame:

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Detalhes das Inscrições e Requisitos

O documento oficial (Edição nº 3.975 do DJE) traz regras rígidas para a candidatura. Um ponto de atenção imediata é a veracidade das informações:

• Declaração Indevida: Candidatos que declararem informações falsas no momento da inscrição (como para isenção de taxa ou cotas) poderão ser eliminados sumariamente, conforme o item 5.60 do edital.
• Material de Prova: Já vá se preparando! O edital especifica o uso exclusivo de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente.

Dica de Ouro: Não deixe para a última hora. Assim que o link de inscrição no site da FGV estiver ativo, garanta sua participação e o pagamento da taxa.

Etapas do Concurso Juiz TJ BA

A seleção para a magistratura baiana seguirá o padrão rigoroso da Resolução do CNJ, dividida em fases eliminatórias e classificatórias. Prepare-se para uma maratona de conhecimento:

1. Prova Objetiva Seletiva

A primeira barreira é uma prova com 100 questões de múltipla escolha.

• Pontuação: A escala vai de 0 a 10 pontos.
• Critério: Cada questão vale 0,1 ponto.
• Atenção: Questões rasuradas, com dupla marcação ou em branco receberão nota zero. O cartão de respostas é o único documento válido para a correção.

2. Provas Escritas

• Discursiva: Questões teóricas e práticas sobre pontos do edital.
• Sentenças: Elaboração de duas sentenças (uma cível e uma criminal), exigindo domínio processual e de direito material.

3. Sindicância e Exames

Nesta fase, serão avaliados:

• Inscrição definitiva.
• Vida pregressa e investigação social.
• Exames de sanidade física e mental.
• Exame psicotécnico.

4. Prova Oral

Arguição pública diante da banca examinadora (FGV e membros do Tribunal). É a hora de demonstrar não apenas conhecimento, mas oratória, postura e equilíbrio emocional.

5. Avaliação de Títulos

Fase classificatória onde sua bagagem acadêmica (mestrado, doutorado, especializações) e profissional conta pontos preciosos para a classificação final.

O Que Estudar? (Conteúdo Programático)

O edital menciona que o conteúdo das provas baseia-se no Anexo I. Com a FGV no comando, espere questões longas, casos práticos e muita jurisprudência.

Tópicos Quentes Citados no Regulamento:

• Regime Jurídico da Magistratura Nacional: Foco em carreiras, ingresso, promoções e prerrogativas.
• Ética e Estatuto: Direitos e deveres funcionais, integridade pessoal e profissional do juiz (dignidade, honra, decoro).

A FGV tem um perfil de cobrar a "letra da lei" aplicada a casos concretos e entendimentos sumulados dos Tribunais Superiores (STF e STJ).

Comissão do Concurso Formada

Conhecer a banca é fundamental. A Comissão Especial de Concurso para Juízes Substitutos é composta por magistrados experientes do TJBA e representantes da OAB, garantindo a lisura e o alto nível técnico da seleção.

Membros Titulares:

• Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib
• Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos
• Bacharel Roberto Lima Figueiredo (OAB-BA)

Membros Suplentes:

• Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
• Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro
• Bacharel Ivy Gois da Fonseca Lyra (OAB-BA)

Como se Preparar Agora?

Com a publicação do edital, o tempo é o recurso mais valioso. Aqui estão 3 passos para otimizar seus estudos:

1. Baixe o Edital Completo: Leia cada linha, especialmente o cronograma e o conteúdo programático.
2. Resolva Questões da FGV: A banca tem um estilo próprio. Filtre questões anteriores de concursos de Juiz (TJ, TRF) organizados por ela.
3. Foque na Lei Seca e Jurisprudência: A base da prova objetiva costuma ser a legislação pura e os informativos recentes.

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Acompanhe as atualizações e boa sorte na jornada rumo à magistratura!