Concurso Juiz TJ MS: Provas escritas em março e inicial de R$ 32 mil

O Concurso Juiz TJ MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) avança para uma das fases mais aguardadas pelos candidatos. Com a primeira etapa realizada no final de 2025, o certame segue agora para as provas escritas, discursivas e de sentença, agendadas para março de 2026.

Para quem sonha com a magistratura sul-mato-grossense, este é o momento de foco total. O edital do 34º Concurso oferece 15 vagas imediatas para o cargo de Juiz Substituto, com uma remuneração inicial superior a R$ 32 mil, além da formação de cadastro de reserva.

Neste artigo, você encontra um panorama atualizado sobre o andamento da seleção, os requisitos exigidos e o que esperar das próximas etapas.

Situação atual do Concurso Juiz TJ MS

Organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o concurso segue o cronograma estipulado em edital. Confira o status atual:

• Banca Organizadora: FGV
• Vagas: 15 imediatas + Cadastro de Reserva
• Status: Prova Objetiva realizada; Provas Escritas iminentes.
• Próximas Datas Importantes:
  • 08 e 09 de março de 2026: Aplicação das Provas Escritas (Discursiva e Sentenças).

A primeira fase registrou 4.468 candidatos inscritos, demonstrando a alta concorrência e o prestígio da carreira no estado.

Remuneração e Benefícios da Magistratura MS

A estrutura remuneratória é um dos grandes diferenciais do Concurso Juiz TJ MS. O subsídio inicial para o cargo de Juiz Substituto é de R$ 32.289,54.

Conforme a progressão na carreira, os valores aumentam significativamente, podendo ultrapassar os R$ 41 mil para o cargo de Desembargador, segundo dados recentes do Portal da Transparência:

• Juiz Substituto: R$ 32.289,54
• Juiz de Direito de Primeira Entrância: R$ 35.877,27
• Juiz de Direito de Segunda Entrância: R$ 37.765,55
• Juiz de Direito de Entrância Especial: R$ 39.753,21

Além do subsídio mensal, os magistrados possuem direito a benefícios como Auxílio-Alimentação, Assistência Médica, Auxílio-Transporte e licenças específicas da categoria.

Requisitos para ingressar no cargo

Para a investidura no cargo de Juiz Substituto, é necessário cumprir os seguintes requisitos até a data da inscrição definitiva:

1. Ser bacharel em Direito;
2. Comprovar, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel;
3. Ter idade mínima de 23 anos e máxima de 65 anos na data da posse;
4. Estar quite com as obrigações eleitorais e militares.

O que é considerado Atividade Jurídica?

De acordo com a Resolução nº 75/2009 do CNJ, contam como atividade jurídica:

• O exercício da advocacia (mínimo de 5 atos privativos por ano);
• O exercício de cargos, empregos ou funções privativas de bacharel em Direito;
• O exercício de função de conciliador, mediador ou árbitro (mínimo de 16 horas mensais pelo período de 1 ano).

Etapas do Concurso TJ MS Juiz

O certame é estruturado em cinco etapas. Após a conclusão da prova objetiva em dezembro de 2025, os candidatos habilitados avançam para as fases seguintes:

1. Prova Objetiva Seletiva (Realizada)

Ocorreu em 21 de dezembro de 2025, com 100 questões de múltipla escolha.

2. Provas Escritas (Próxima Etapa)

Esta fase é eliminatória e classificatória, dividida em dois dias consecutivos:

• Prova Discursiva: Questões teóricas sobre diversas áreas do Direito (Civil, Penal, Constitucional, etc.).
• Prova de Sentenças: Elaboração de duas sentenças (uma de natureza cível e outra criminal).
• Data prevista: 08 e 09 de março de 2026.

3. Inscrição Definitiva e Sindicância

Etapa que compreende a sindicância da vida pregressa, investigação social, exame de sanidade física e mental, e exame psicotécnico.

4. Prova Oral

Arguição pública realizada pela banca examinadora, avaliando o domínio do conhecimento jurídico, a articulação do raciocínio e o uso correto da linguagem.

5. Avaliação de Títulos

Fase meramente classificatória, onde são pontuados títulos acadêmicos (Mestrado, Doutorado) e o exercício de cargos públicos anteriores.

Resumo do Concurso TJ MS Juiz

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Mantenha-se informado Acompanhar as publicações oficiais na página da banca organizadora (FGV) é essencial para não perder prazos de recursos, locais de prova e convocações para as próximas fases. Boa sorte na jornada rumo à magistratura!