Lei 14.133/2021 em concursos: quais artigos mais caíram em 2025 e como estudar do jeito certo
A Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) foi um dos temas mais cobrados em concursos de 2025, aparecendo com força em provas de Tribunais (TRTs e carreiras jurídicas), Ministério Público, Procuradorias e área fiscal. E o padrão de cobrança foi bem claro: literalidade + procedimento + execução contratual + recursos.
Neste artigo, você vai ver:
- quais artigos caíram em 2025 (organizados por tema);
- como as bancas cobraram (o “estilo” da questão);
- um plano prático de estudo para transformar a lei seca em ponto.
Por que a Lei 14.133/2021 foi tão cobrada em 2025?
Porque ela é o marco central das licitações e contratos no Brasil e, na prática, virou conteúdo obrigatório em editais de:
- carreiras jurídicas
- cartórios
- tribunais (técnicos e analistas);
- fiscal (auditorias e áreas de controle);
- advocacia pública e consultoria jurídica.
Além disso, as bancas perceberam que a 14.133 tem tudo que elas gostam:
- conceitos com “pegadinhas” (definições do art. 6º e princípios);
- regras procedimentais objetivas (modalidades, fases, edital);
- execução contratual cheia de detalhes (prazos, responsabilidades, hipóteses específicas);
- recursos com efeitos e consequências bem delimitados.
Como a Lei 14.133/2021 caiu em concursos de 2025
Em 2025, predominou a cobrança em três formatos:
1) Itens diretos de lei seca (certo/errado)
O enunciado quase sempre testa uma frase que parece correta, mas altera:
- um requisito;
- uma hipótese;
- um prazo/condição;
- um efeito do recurso.
2) Caso prático curto (situação-problema)
A banca descreve um cenário e pergunta:
- qual dispositivo se aplica;
- qual medida é válida;
- qual consequência é correta.
3) Questões “de bloco”: procedimento + contrato + recursos
Muitas provas conectaram:
- regra do procedimento,
- reflexo no contrato,
- e possibilidade de recurso/impugnação.
Artigos da Lei 14.133/2021 que mais caíram em concursos de 2025 (organizados por assunto)
A seguir, o mapa de incidência por temas, com os dispositivos que apareceram em 2025.
A) Princípios, conceitos e governança (base teórica que vira pegadinha)
Esses dispositivos apareceram como base de definições e afirmações para julgar certo/errado:
- Art. 5º (em conexão com o Art. 34)
- Art. 6º (incisos XVII e XXXIX)
- Art. 7º, §1º
- Art. 8º, §5º
- Art. 11, V
Como estudar aqui: leia com foco em conceitos exatos e “palavras-chave” da lei — é onde a banca troca um termo e te derruba.
B) Procedimento e modalidades (a “mecânica” da licitação)
Esse bloco caiu muito em lógica procedimental, requisitos e particularidades de modalidades:
- Art. 15, IV
- Art. 16, II
- Art. 17
- Art. 32, §1º (incisos I, V e XI) — com destaque para diálogo competitivo
- Art. 40, §1º, I
- Art. 58, §3º
Como estudar aqui: domine “o que entra no edital”, “como se processa” e o que é específico de cada modalidade.
C) Contratos, execução e prazos (o bloco mais quente de 2025)
Em 2025, execução contratual e hipóteses específicas apareceram com grande frequência:
- Art. 75 (incisos XI e XIII)
- Art. 79, II
- Art. 82, §3º, II e Art. 82, III
- Art. 90, §5º e §7º
- Art. 96
- Art. 106
- Art. 109
- Art. 110, I e II
- Art. 114
- Art. 118
- Art. 132
Como estudar aqui: é o bloco onde a banca “mistura” situações práticas com literalidade. Treine com questões e revise em checklist.
D) Recursos e “irresignações” (cobrança literal e objetiva)
Recursos e efeitos foram cobrados com formulações secas e diretas:
- Art. 165 (inciso I, “d” e §3º)
- Art. 168
Como estudar aqui: memorize cabimento e efeitos/consequências — é o típico ponto que vira “certeza” na prova.
O que esse padrão de 2025 revela sobre as bancas
Se você quer estudar de forma inteligente, guarde isto:
- FGV: costuma cobrar conceitos (art. 6º) e situações com interpretação controlada (sem “doutrina”, mas com leitura atenta).
- CEBRASPE: adora certo/errado, exigindo literalidade rigorosa e detalhes de execução/efeitos.
- FCC: gosta de regras “de manual” (procedimento, contrato, recursos) com cobrança objetiva.
Não é regra absoluta, mas esse “jeito” apareceu muito em 2025.
Como estudar a Lei 14.133/2021 para concursos (modelo prático e rápido)
Aqui vai um método enxuto, eficiente e com foco no que realmente caiu.
Passo 1) Estude por blocos (não por leitura corrida)
Use esta ordem:
- Princípios e conceitos (arts. 5º a 11 + art. 6º muito bem)
- Procedimento e modalidades (arts. 15 a 40, com atenção ao art. 32)
- Contratos e execução (art. 75 em diante, com foco nos arts. 79, 82, 90, 96, 106, 109, 110, 114, 118, 132)
- Recursos (arts. 165 e 168)
Passo 2) Faça revisão em checklist (para “blindar” a literalidade)
Exemplo de checklist rápido para revisão:
- Art. 6º: definições (XVII e XXXIX) sem confundir termos
- Art. 32: regras do diálogo competitivo (incisos do §1º)
- Art. 75: hipóteses específicas cobradas (XI e XIII)
- Art. 90: regras do §5º e §7º (clássico de prova)
- Art. 110: itens I e II (muito cobrado em TRT)
- Art. 165 e 168: cabimento/efeitos do recurso (literalidade)
Passo 3) Questões com “marcação de erro”
Toda vez que errar:
- anote o artigo,
- anote qual palavra te enganou,
- crie uma frase curta do tipo:
“No art. X, a banca troca ___ por ___”.
Isso gera memorização rápida e reduz repetição de erro.
“Top temas” da Lei 14.133 que mais pontuam (se você tem pouco tempo)
Se você está em reta final, priorize:
- Art. 6º (definições)
- Art. 32 (diálogo competitivo)
- Art. 75 (hipóteses específicas)
- Arts. 79, 82, 90 (execução/condições)
- Arts. 106, 109, 110, 114 (bloco de contratos recorrente em tribunais)
- Arts. 165 e 168 (recursos)
