🎯 Código Penal em concursos de 2026 (com foco nas pegadinhas reais das bancas)
Até agora, já apareceram nas provas de 2026 os seguintes artigos do Código Penal:
* Art. 28, §1º – Embriaguez completa por caso fortuito ou força maior
* Art. 29, §2º – Concurso de pessoas (crime menos grave)
* Art. 34, §§1º, 2º e 3º – Regras do regime fechado
* Art. 121, §2º, VII – Homicídio qualificado