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Estatuto da Cidade: Lei 15.333/2026 Altera Diretrizes de Segurança em Espaços Públicos

Estatuto da Cidade: Lei 15.333/2026 Altera Diretrizes de Segurança em Espaços Públicos

Publicada em 8 de janeiro de 2026, a Lei nº 15.333 traz uma importante atualização para a política urbana no Brasil, alterando o conhecido Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) . A nova legislação estabelece uma diretriz clara para a manutenção e segurança de equipamentos de uso coletivo,

Concursos Públicos 2026: guia para carreiras jurídicas, tribunais, cartórios e área policial

Concursos Públicos 2026: guia para carreiras jurídicas, tribunais, cartórios e área policial

O ano de 2026 se consolida como um dos mais relevantes ciclos de concursos públicos dos últimos anos. Há uma convergência rara de fatores: vacâncias acumuladas, reestruturações institucionais, prazos de validade de certames se encerrando e novos filtros nacionais (como ENAM e ENAC) organizando o fluxo de candidatos. O resultado

Lei nº 15.306/2025 e o Estatuto do Desarmamento: porte de arma para policiais legislativos e seus reflexos nos concursos públicos

Lei nº 15.306/2025 e o Estatuto do Desarmamento: porte de arma para policiais legislativos e seus reflexos nos concursos públicos

A Lei nº 15.306/2025 promoveu alteração relevante na Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), ao conceder porte de arma de fogo aos policiais legislativos das Assembleias Legislativas dos Estados e da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Trata-se de modificação normativa de alta relevância para concursos públicos,

Código Penal em concursos de 2025: o que mais caiu e como focar seus estudos

Código Penal em concursos de 2025: o que mais caiu e como focar seus estudos

As bancas têm um padrão bem claro quando cobram Código Penal: ou elas cobram seu teor através de um caso concreto, ou sua literalidade. A seguir, você encontra os artigos efetivamente cobrados no recorte de provas das principais bancas do país de 2025 (CEBRASPE, FGV, FCC, VUNESP, entre outras) e,

Lei 14.133/2021 em concursos: quais artigos mais caíram em 2025 e como estudar do jeito certo

Lei 14.133/2021 em concursos: quais artigos mais caíram em 2025 e como estudar do jeito certo

A Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) foi um dos temas mais cobrados em concursos de 2025, aparecendo com força em provas de Tribunais (TRTs e carreiras jurídicas), Ministério Público, Procuradorias e área fiscal. E o padrão de cobrança foi bem claro: literalidade + procedimento + execução

Concurso Telebras 2026: Inscrições até 02 de janeiro!

Concurso Telebras 2026: Inscrições até 02 de janeiro!

O concurso Telebras 2025 já está com edital publicado e é uma excelente oportunidade para quem busca uma carreira de nível superior em uma empresa estratégica do setor de telecomunicações. A seleção oferece 15 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva, com salário inicial de R$ 11.680,78

EC 138/2025: nova regra de acumulação de cargos para professores e impactos nos concursos públicos

EC 138/2025: nova regra de acumulação de cargos para professores e impactos nos concursos públicos

A Emenda Constitucional nº 138/2025 trouxe uma mudança relevante no regime jurídico dos servidores públicos, especialmente para os professores da rede pública. A alteração amplia as hipóteses de acumulação remunerada de cargos públicos, tema clássico e recorrente em provas de Direito Constitucional e Direito Administrativo. Por modificar diretamente o